Category: Notícias

Chamamento Público Cultural nº 01/2023 – Lei Paulo Gustavo

   

O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público o Chamamento Público Cultural nº 01/2023:

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais no Município de Barão do Triunfo.

Deste modo, o Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público os presentes editais elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

 

Atenção para as principais informações:

  • Publicação: 10 de novembro de 2023
  • Prazo de inscrição: 20 dias úteis.
  • Só poderão se inscrever no edital AGENTES CULTURAIS, que comprovem seu trabalho com a cultura, leia atentamente o Inciso 3 do edital.

 

  1. Edital Fomento Audiovisual
  2. Edital Demais Areas Culturais

Read More

EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023

A Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo, pessoa jurídica de direito público interno, representada por seu Prefeito Municipal Elomar Rocha Kologeski, CONVOCA a população e todos os demais interessados a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação de Projeto de construção de uma quadra de futebol completa de grama natural com iluminação e redes de proteção laterais e superiores, na praça municipal, e posterior votação, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 15hs, na sede da Câmara Municipal.

Barão do Triunfo, 28 de agosto de 2023

Elomar Rocha Kologeski

Prefeito Municipal

 

Read More

Nota de Esclarecimento a Comunidade Escolar

                                                                                            PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

                                                                                                              ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Cabe esclarecer à população de Barão do Triunfo, que a Administração na data de 27/01/2023 publicou o Edital de Licitação de Transporte Escolar nº 02/2023, sem que o mesmo tenha sido impugnado por qualquer pessoa, com abertura das propostas para o dia 08/02/2023, ou seja, 14 dias antes do início do ano letivo. Ocorre que os VENCEDORES das linhas 01,04, 05, 07 e 08  não apresentaram a documentação necessária para firmar contrato com a administração no prazo estabelecido. É importante esclarecer que não houve nenhuma falha da Administração na referida licitação, mas sim a omissão na entrega da documentação exigida por parte dos transportadores que venceram a licitação. Por derradeiro, é importante salientar que todos os participantes da licitação sabiam das exigências do Edital, não podendo alegar desconhecimento das mesmas. A Administração, nunca agiu com culpa no episódio, tanto é que está publicando na data de hoje, edital de contratação emergencial a fim de regularizar o transporte dos alunos da rede pública Municipal. A administração espera ter esclarecido a verdade dos fatos e agradece a compreensão da Comunidade Escolar.

Elomar Rocha Kologeski
Prefeito Municipal

Read More

EDITAL DE COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DO NOVO CACS-FUNDEB

Data Publicação: 19/01/2023 às 08:30hs – Edital Cacs-Fundeb

Read More

EDITAL ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edital Eleição Conselho Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente com o Conselho Municipal da Educação, em cumprimento aos dispositivos legais do Lei Municipal n o 151 de 08 de dezembro de 1998, alterada pela lei n o 341 , de 13 de novembro de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Educação CONVOCAM, por meio do presente edital, a comunidade escolar para a Assembleia Geral de eleição do Conselho Municipal da Educação (CME) para o mandato de quatro anos, 2023/2026, a realizar-se na Sede da Secretaria da Educação, situada a Avenida Tassinari Cezare, 117 – Centro, nesta cidade de Barão do Triunfo, no dia 27 de dezembro do corrente ano, com início às 9 horas.

Read More

Secretaria da Educação tem novo número para contato

A secretaria da educação e cultura (SMEC), informa que seu novo número para contato é o (51) 998656347.

Read More

PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL

Emater e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Política Agrícola (CODERPA) abrem Inscrição para a Seleção de beneficiários para acesso a recurso via FEAPER PROGRAMA AVANÇAR na Agricultura e no Desenvolvimento Rural

 

Os interessados em se candidatar necessitam, previamente, verificar, junto ao Escritório Municipal da Emater, seu enquadramento nos requisitos constantes no Manual Feaper 2022 e se possuem a documentação mínima exigida, para fazer a inscrição.

Caberá ao Conselho Municipal de Agricultura aprovar os que manifestaram interesse e se enquadraram nos requisitos e selecionar os beneficiários, limitado ao valor disponibilizado para o município.

Os agricultores ou suas organizações, que forem selecionados para acesso ao crédito, poderão contratar financiamento por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – Feaper, para aquisição de máquinas, equipamentos, insumos, construções e ampliações para apoio e desenvolvimento das atividades agropecuárias vinculadas a agricultores e pecuaristas familiares, assentados, quilombolas e suas organizações representativas (associações e/ou cooperativas), bem como agroindústrias familiares.

Os limites de financiamento das referidas linhas são de até R$15.000,00 (quinze mil reais) para pessoa física e R$100.000,00 (cem mil reais) para pessoa jurídica, com bônus adimplência de 80%.

O prazo para inscrição vai até o dia 12 de maio, impreterivelmente.

 

PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PROCURE O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER, OU PELO TELEFONE (51) 996984358

Read More

AGRICULTORES SELECIONADOS PARA ESCAVAÇÃO DE AÇUDES ATRAVÉS DO PROGRAMA AVANÇAR

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Política Agrícola (CODERPA), em conjunto com a EMATER, anunciou a lista dos produtores rurais de Barão do Triunfo contemplados pelo programa Avançar na Agropecuária e Desenvolvimento Rural, realizado pelo Governo do RS.

Os produtores fizeram a inscrição na Emater e na Secretaria Municipal da Agricultura, onde já se organizava uma lista prévia de interessados antes mesmo do lançamento do Programa e coube ao CODERPA a análise e seleção dos agricultores que atenderam aos critérios estabelecidos e terão açudes construídos com recursos do Governo Estadual e contrapartida do Município.

Titulares:

  1. Osmar Oliveira de Lima – Cerro dos Abreus
  2. Edy Kologeski – Linha Nova
  3. Edi Custódio da Silva – Cerro dos Abreus
  4. Odirlei Santos da Silva – Passo Grande
  5. Rosane da Silva Antunes – Varzinha
  6. Emerson Pinheiro Lombardi – Varzinha
  7. Wilmar Luiz Govoni – Varzinha
  8. Julio Antonio karpisnki – Varzinha
  9. Edson da Silva Pereira – Boca do campo
  10. Gustavo Silva de Souza – Mato Bier
  11. Omero Collovini de Lima – Varzinha
  12. Romeu Govoni – Linha Dona Amália

Suplentes:

  1. Jair Lima da Rosa – Arroio Grande
  2. Claudiomir Prado dos Santos – Mato Bier
  3. Eduardo Govoni Bielavski – Capitão Garcia
  4. Anderson Bridi Lopes – Cerro dos Abreus
  5. Eni da Silva Machado – Invernada dos Abreus
  6. Leonei Pizzio e Silva – Passo Grande
  7. Pedro Vilmar Correa Gonçalves – Linha Dona Amália
  8. Elton Luis Lanzarini – Serra do Herval

 

 

Read More
Skip to content