Edital Eleição Conselho Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente com o Conselho Municipal da Educação, em cumprimento aos dispositivos legais do Lei Municipal n ^o 151 de 08 de dezembro de 1998, alterada pela lei n ^o 341 , de 13 de novembro de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Educação CONVOCAM, por meio do presente edital, a comunidade escolar para a Assembleia Geral de eleição do Conselho Municipal da Educação (CME) para o mandato de quatro anos, 2023/2026, a realizar-se na Sede da Secretaria da Educação, situada a Avenida Tassinari Cezare, 117 – Centro, nesta cidade de Barão do Triunfo, no dia 27 de dezembro do corrente ano, com início às 9 horas.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Política Agrícola (CODERPA), em conjunto com a EMATER, anunciou a lista dos produtores rurais de Barão do Triunfo contemplados pelo programa Avançar na Agropecuária e Desenvolvimento Rural, realizado pelo Governo do RS.

Os produtores fizeram a inscrição na Emater e na Secretaria Municipal da Agricultura, onde já se organizava uma lista prévia de interessados antes mesmo do lançamento do Programa e coube ao CODERPA a análise e seleção dos agricultores que atenderam aos critérios estabelecidos e terão açudes construídos com recursos do Governo Estadual e contrapartida do Município.

Titulares:

1. Osmar Oliveira de Lima – Cerro dos Abreus
2. Edy Kologeski – Linha Nova
3. Edi Custódio da Silva – Cerro dos Abreus
4. Odirlei Santos da Silva – Passo Grande
5. Rosane da Silva Antunes – Varzinha
6. Emerson Pinheiro Lombardi – Varzinha
7. Wilmar Luiz Govoni – Varzinha
8. Julio Antonio karpisnki – Varzinha
9. Edson da Silva Pereira – Boca do campo
10. Gustavo Silva de Souza – Mato Bier
11. Omero Collovini de Lima – Varzinha
12. Romeu Govoni – Linha Dona Amália

Suplentes:

1. Jair Lima da Rosa – Arroio Grande
2. Claudiomir Prado dos Santos – Mato Bier
3. Eduardo Govoni Bielavski – Capitão Garcia
4. Anderson Bridi Lopes – Cerro dos Abreus
5. Eni da Silva Machado – Invernada dos Abreus
6. Leonei Pizzio e Silva – Passo Grande
7. Pedro Vilmar Correa Gonçalves – Linha Dona Amália
8. Elton Luis Lanzarini – Serra do Herval

O Programa Devolve ICMS abrangerá famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. O programa inicialmente abrange cerca de 432 mil famílias que terão uma devolução de R$ 400,00 por ano, que serão pagas em quatro parcelas anuais de R$ 100,00.

A iniciativa tem o intuito de garantir uma maior justiça tributária, pois em relação à sua renda as famílias mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos. Estas famílias receberão, sem custo algum e sem necessidade de novo cadastro, um cartão de débito fornecido pelo Banrisul que poderá ser usado em todos os estabelecimentos que possuem a máquina Vero Banrisul (em torno de 140 mil estabelecimentos, como supermercados, postos de gasolina, farmácias, padarias, entre outros)

Caso a família já esteja cadastrada no Cadastro Único e receba o benefício do Programa Bolsa Família (PBF) ou o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular, os cartões estarão disponíveis a partir de novembro de 2021.

Esta medida impactará positivamente a economia do seu município, uma vez que o valor recebido no cartão será gasto nos estabelecimentos do município, gerando maior arrecadação do ICMS e empregos locais.

Para saber quais são as famílias beneficiárias basta fazer a consulta conforme o tutorial abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=VuPakK4CVfM

Acesse o site www.devolveicms.rs.gov.br e saiba mais.