AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 – AVISO DL01

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 01/2024 – TERMO DL01 

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DL 01


AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024 – AVISO DL02

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 02/2024 – TERMO DL02 

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATARÇÃO D.L. 02 – AUTORIZAÇÃO DL02


AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024 – AVISO DL 03

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 03/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 03

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DL 03


AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024 – AVISO DL 04

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 04/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 04

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO –  AUTORIZAÇÃO DL 04


AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024 – AVISO DL 05

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 05/2024 – TERMO DE REFERENCIA DL 05

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DL 05


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024 – AVISO DL 06

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 06/2024 – TERMO DE REFERENCIA DL 06

RETIFICAÇÃO TERMO – RETIFICAÇÃO

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 06-24


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024 – AVISO D.L. 08

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 08/2024 – TERMO DE REFERENCIA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DL 08


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2024 – AVISO D.L. 15

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 15/ 2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 15

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 15


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2024 – AVISO D.L. 16

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 16/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 16

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DL16


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2024 – AVISO DL 17

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 17/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 17

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 17


MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA USO NA UNIDADE DE SAÚDE ENFª NEUZA BARRAGAN

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2024 – AVISO DL 18

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 18/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 18

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 18


AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NO ALOJAMENTO CONSTRUÍDO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE ENFª NEUZA BARRAGAN

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2024 – AVISO DL 19

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 19/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 19

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 19


LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA BÁSICA, SEM MOTORISTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2024 – AVISO D.L. 20

TERMO DE REFERÊCIA D.L. 20/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 20

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 20


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2024 – AVISO D.L. 23

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 23/TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 23

ANULAÇÃO D.L. 23/2024 – ANULAÇÃO D.L. 23-24


SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E COMBATE A PRAGAS E AGENTES BIOLÓGICOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L.38/2024 – AVISO D.L. 38

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 38/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 38


AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 39/2024 – AVISO D.L. 39

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 39/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 39


AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 40/2024 – AVISO D.L. 40

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 40/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 40

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 40


AQUISIÇÃO DE FOTOCÉLULAS ILUMATIC RM 74 NF MAGNÉTICA E LÂMPADA BULDO LÉD ALTA POTÊNCIA 75W

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2024 – AVIDO DL 43

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 43/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 43

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 43

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO RETIFICADO -LEI


AQUISIÇÃO DE SELADORA AUTOCLAVE GRAU

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2024 – AVISO D.L. 44

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 44/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 44

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 44


AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ONDAS, 21 LITROS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2024 – AVISO D.L. 48

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 48/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 48

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L.48


CRACHÁ EM PVC COM FOTO, NOME E MATRICULA DO CONSELHEIRO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2024 – AVISO D.L. 49

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 49/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 49

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 49

REVOGAÇÃO – REVOGAR D.L. 49


AQUISIÇÃO DE 03 OTOSCÓPIO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2024- AVISO D.L. 50

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 50/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 50

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 50


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 54/2024 – AVISO D.L. 54

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 54/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 54

RETIFICAÇÃO TERMO D.L. 54/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA F.L. 54 RETIFICADO

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 54

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO –AUTORIZAÇÃO D.L. 54 RETIFICADA LEI


AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 58/2024 – AVISO D.L. 58

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 58/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 58

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L.58


AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA USO DO PAIF

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2024 – AVISO D.L. 59

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 59/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 59

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L.59


AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIA PARA E.M.E.F. D. PEDRO II

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2024 – AVISO D.L. 60

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 60/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 60

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L.60


AQUISIÇÃO DE 02 APARELHO TELEFONE CELULAR

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 61/2024 – AVISO D.L. 61

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 61/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 61

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO –AUTORIZAÇÃO D.L. 61

ANULAÇÃO D.L. 61/2024 – ANULAÇÃO D.L. 61


AQUISIÇÃO DE 02 APARELHO TELEFONE CELULAR

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 62/2024 – AVISO D.L. 62

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 62/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 62

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 62 

ANULAÇÃO D.L. 61/2024 – ANULAÇÃO D.L. 62


AQUISIÇÃO DE FONTE ATX DESKTOP 230W

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2024 – AVISO D.L. 63

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 63/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 63

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO –AUTORIZAÇÃO D.L. 63


AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DE AÇO DE 2 E 4 GAVETAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 64/2024 – AVISO D.L. 64

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 64/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 64

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 64


AQUISIÇÃO DE 01 BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA E.M.E.F. MARECHAL DEODORO DA FONSECA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 65/2024 – AVISO D.L. 65

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 65/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 65

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 65


100 UN TALÕES 2X50F ORDEM DE FORNECIMENTO E 500 UN PASTAS 48X33CM IMPRESSO 1 COR F/V, PAPEL 180 GRAMAS NA COR AZUL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 71/2024 –AVISO D.L. 71

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 71/2024 –TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 71

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 71


Contratação de empresa para renovação de CERTIFICADO DIGITAL Para lançamento das leis no TCE-RS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 73/2024 – AVISO D.L. 73 

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 73/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 73 

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 73


DIVULGAÇÃO E COBERTURA DE EVENTO DA FESTA DO AGRICULTOR 2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 75/2024 – AVISO D.L. 75

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 75/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 75

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 75


AQUISIÇÃO DE 700 UN ÓLEO DE SOJA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 79/2024 – AVISO D.L. 79

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 79/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 79

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 79


RENOVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE APPCIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 80/2024 – AVISO D.L. 80

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 80/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 80

AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 80

AUTORIZAÇÃO D.L. NOME RETIFICADO


CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR, COM DURAÇÃO DE 24H, 03 DIAS, DIVIDIDO EM 6 TURNOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 81/2024 – AVISO D.L. 81

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 81/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 81

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 81


CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DURANTE O ANO LETIVO DE 2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2024 – AVISO D.L 82

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 82/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 82

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 82


ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

AVISO DE DISPENS A DE LICITAÇÃO 83/2024 – AVISO D.L. 83

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 83/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 83

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 83


02UN APARELHO TELEFONICO CELULAR

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 84/2020 – AVISO D.L. 84

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 84/24 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 84

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 84


02UN APARELHO TELEFONICO CELULAR

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 85/2024 – AVISO D.L. 85

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 85/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 85

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 85


PPCI temporário para a 27ª Festa do Agricultor de Barão do Triunfo

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2024 – AVISO D.L. 86

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 86/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 86

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 86


EXAME DE MAMOGRAGIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 87/2024 – AVISO D.L. 87

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 87/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 87

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 87


AQUISIÇÃO DE 02UN CAIXA TÉRMICA COM TERMÔMETRO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 88/2024 – AVISO D.L. 88

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 88/2024 – TERMO DE REFERRRRRÊNCIA D.L. 88

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 88


AQUISIÇÃO DE 02UN FOCO CLÍNICO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 89/2024 – AVISO D.L. 89

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 89/2024 –TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 89

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 89


AQUISIÇÃO DE RECEITUÁRIOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 90/2024 – AVISO D.L. 90

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 90/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 90

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 90


FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 534 LITROS 220V

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 91/2024 – AVISO D.L. 91

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 91/2024 –TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 91

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 91


CERTIFICADO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 92/2024 – AVISO D. L 92

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 92/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 92

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 92


CRACHÁ EM PVC COM FOTO, NOME E MATRICULA DO CONSELHEIRO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 93/2024 – AVISO D.L. 93

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 93/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 93

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L.93


AQUISIÇÃO DE 01 ASPIRADOR DE PÓ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2024 – AVISO D.L. 102

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 102/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 102

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇAO D.L. 102


SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM DJ E ESTRUTURA TOTAL, PARA O DIA 24 DE MAIO, FESTA DO AGRICULTOR, 4HORAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2024 – AVISO D.L. 103

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 103/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 103

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO –


 

SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2024 – AVISO D.L.104

TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 104/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L.104

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO –

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