Chamamento Público Cultural nº 01/2023 – Lei Paulo Gustavo

O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público o Chamamento Público Cultural nº 01/2023:

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais no Município de Barão do Triunfo.

Deste modo, o Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público os presentes editais elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

Atenção para as principais informações:

• Publicação: 10 de novembro de 2023
• Prazo de inscrição: 20 dias úteis.
• Só poderão se inscrever no edital AGENTES CULTURAIS, que comprovem seu trabalho com a cultura, leia atentamente o Inciso 3 do edital.

1. Edital Fomento Audiovisual
2. Edital Demais Areas Culturais