AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 – AVISO DL01
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 01/2024 – TERMO DL01
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DL 01
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024 – AVISO DL02
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 02/2024 – TERMO DL02
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATARÇÃO D.L. 02 – AUTORIZAÇÃO DL02
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024 – AVISO DL 03
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 03/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 03
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DL 03
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024 – AVISO DL 04
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 04/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 04
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DL 04
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024 – AVISO DL 05
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 05/2024 – TERMO DE REFERENCIA DL 05
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DL 05
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024 – AVISO DL 06
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 06/2024 – TERMO DE REFERENCIA DL 06
RETIFICAÇÃO TERMO – RETIFICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 06-24
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024 – AVISO D.L. 08
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 08/2024 – TERMO DE REFERENCIA
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DL 08
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2024 – AVISO D.L. 15
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 15/ 2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 15
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 15
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2024 – AVISO D.L. 16
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 16/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 16
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DL16
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2024 – AVISO DL 17
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 17/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 17
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 17
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA USO NA UNIDADE DE SAÚDE ENFª NEUZA BARRAGAN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2024 – AVISO DL 18
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 18/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 18
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 18
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NO ALOJAMENTO CONSTRUÍDO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE ENFª NEUZA BARRAGAN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2024 – AVISO DL 19
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 19/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 19
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 19
LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA BÁSICA, SEM MOTORISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2024 – AVISO D.L. 20
TERMO DE REFERÊCIA D.L. 20/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 20
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 20
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2024 – AVISO D.L. 23
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 23/TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 23
ANULAÇÃO D.L. 23/2024 – ANULAÇÃO D.L. 23-24
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E COMBATE A PRAGAS E AGENTES BIOLÓGICOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L.38/2024 – AVISO D.L. 38
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 38/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 38
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 39/2024 – AVISO D.L. 39
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 39/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 39
AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 40/2024 – AVISO D.L. 40
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 40/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 40
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 40
AQUISIÇÃO DE FOTOCÉLULAS ILUMATIC RM 74 NF MAGNÉTICA E LÂMPADA BULDO LÉD ALTA POTÊNCIA 75W
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2024 – AVIDO DL 43
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 43/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 43
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 43
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO RETIFICADO -LEI
REGOGAÇÃO ITEM – REVOGAÇÃO RELE
AQUISIÇÃO DE SELADORA AUTOCLAVE GRAU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2024 – AVISO D.L. 44
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 44/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 44
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 44
AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ONDAS, 21 LITROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2024 – AVISO D.L. 48
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 48/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 48
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L.48
CRACHÁ EM PVC COM FOTO, NOME E MATRICULA DO CONSELHEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2024 – AVISO D.L. 49
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 49/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 49
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 49
REVOGAÇÃO – REVOGAR D.L. 49
AQUISIÇÃO DE 03 OTOSCÓPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2024- AVISO D.L. 50
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 50/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 50
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 54/2024 – AVISO D.L. 54
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 54/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 54
RETIFICAÇÃO TERMO D.L. 54/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA F.L. 54 RETIFICADO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 54
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO –AUTORIZAÇÃO D.L. 54 RETIFICADA LEI
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 58/2024 – AVISO D.L. 58
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 58/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 58
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L.58
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA USO DO PAIF
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2024 – AVISO D.L. 59
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 59/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 59
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L.59
AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIA PARA E.M.E.F. D. PEDRO II
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2024 – AVISO D.L. 60
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 60/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 60
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L.60
AQUISIÇÃO DE 02 APARELHO TELEFONE CELULAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 61/2024 – AVISO D.L. 61
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 61/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 61
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO –AUTORIZAÇÃO D.L. 61
ANULAÇÃO D.L. 61/2024 – ANULAÇÃO D.L. 61
AQUISIÇÃO DE 02 APARELHO TELEFONE CELULAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 62/2024 – AVISO D.L. 62
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 62/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 62
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 62
ANULAÇÃO D.L. 61/2024 – ANULAÇÃO D.L. 62
AQUISIÇÃO DE FONTE ATX DESKTOP 230W
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2024 – AVISO D.L. 63
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 63/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 63
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO –AUTORIZAÇÃO D.L. 63
AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DE AÇO DE 2 E 4 GAVETAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 64/2024 – AVISO D.L. 64
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 64/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 64
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 64
AQUISIÇÃO DE 01 BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA E.M.E.F. MARECHAL DEODORO DA FONSECA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 65/2024 – AVISO D.L. 65
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 65/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 65
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 65
100 UN TALÕES 2X50F ORDEM DE FORNECIMENTO E 500 UN PASTAS 48X33CM IMPRESSO 1 COR F/V, PAPEL 180 GRAMAS NA COR AZUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 71/2024 –AVISO D.L. 71
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 71/2024 –TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 71
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 71
Contratação de empresa para renovação de CERTIFICADO DIGITAL Para lançamento das leis no TCE-RS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 73/2024 – AVISO D.L. 73
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 73/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 73
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 73
DIVULGAÇÃO E COBERTURA DE EVENTO DA FESTA DO AGRICULTOR 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 75/2024 – AVISO D.L. 75
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 75/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 75
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 75
REVOGAÇÃO – REVOGAR D.L. 75
AQUISIÇÃO DE 700 UN ÓLEO DE SOJA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 79/2024 – AVISO D.L. 79
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 79/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 79
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 79
RENOVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE APPCIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 80/2024 – AVISO D.L. 80
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 80/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 80
AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 80
AUTORIZAÇÃO D.L. NOME RETIFICADO
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR, COM DURAÇÃO DE 24H, 03 DIAS, DIVIDIDO EM 6 TURNOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 81/2024 – AVISO D.L. 81
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 81/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 81
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 81
CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DURANTE O ANO LETIVO DE 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2024 – AVISO D.L 82
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 82/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 82
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 82
ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
AVISO DE DISPENS A DE LICITAÇÃO 83/2024 – AVISO D.L. 83
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 83/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 83
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 83
02UN APARELHO TELEFONICO CELULAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 84/2020 – AVISO D.L. 84
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 84/24 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 84
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 84
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO 84 – RETIFICADA
02UN APARELHO TELEFONICO CELULAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 85/2024 – AVISO D.L. 85
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 85/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 85
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 85
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 85 RETIFICADO
PPCI temporário para a 27ª Festa do Agricultor de Barão do Triunfo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2024 – AVISO D.L. 86
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 86/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 86
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 86
REVOGAÇÃO – REVOGAÇÃO D.L. 86
EXAME DE MAMOGRAGIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 87/2024 – AVISO D.L. 87
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 87/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 87
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 87
AQUISIÇÃO DE 02UN CAIXA TÉRMICA COM TERMÔMETRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 88/2024 – AVISO D.L. 88
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 88/2024 – TERMO DE REFERRRRRÊNCIA D.L. 88
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 88
AQUISIÇÃO DE 02UN FOCO CLÍNICO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 89/2024 – AVISO D.L. 89
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 89/2024 –TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 89
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 89
AQUISIÇÃO DE RECEITUÁRIOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 90/2024 – AVISO D.L. 90
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 90/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 90
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 90
REVOGAÇÃO – REVOGAR D.L. 90
FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 534 LITROS 220V
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 91/2024 – AVISO D.L. 91
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 91/2024 –TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 91
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 91
REVOGAÇÃO – REVOGAÇÃO D.L. 91
CERTIFICADO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 92/2024 – AVISO D. L 92
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 92/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 92
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 92
REVOGAÇÃO – REGOGAÇÃO D.L. 92
CRACHÁ EM PVC COM FOTO, NOME E MATRICULA DO CONSELHEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 93/2024 – AVISO D.L. 93
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 93/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 93
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L.93
AQUISIÇÃO DE 01 ASPIRADOR DE PÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2024 – AVISO D.L. 102
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 102/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 102
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇAO D.L. 102
SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM DJ E ESTRUTURA TOTAL, PARA O DIA 24 DE MAIO, FESTA DO AGRICULTOR, 4HORAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2024 – AVISO D.L. 103
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 103/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 103
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 103
REVOGAÇÃO – REVOGAR D.L. 103
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2024 – AVISO D.L.104
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 104/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L.104
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 104
LOCAÇÃO DE LONAS TIPO PIRÂMIME: 1 PAVILHÃO PIRAMIDIAL 20X20M E 1 PAVILHÃO PIRAMIDIAL 10X20M
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2024 – AVISO D.L. 105
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 105/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 105
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 105
REVOGAÇÃO – REVOGAR D.L. 105
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR (SST), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO E-SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2024 – AVISO D.L. 106
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 106/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 106
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO –AUTORIZAÇÃO D.L. 106
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 02 ESPETÁCULOS TEATRAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2024 – AVISO D.L. 107
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 107/2024 –TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 107
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2024 RETIFICADO –AVISO D.L. 107 TERMO RETIFICADO
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 107/2024 RETIFICADO – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 107 RETIFICADO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L.107
AQUISIÇÃO DE RECEITUÁRIOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2024 – AVISO D.L. 110
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 110/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 110
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L.110
RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 111/2024 – AVISO D.L. 111
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 111/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 111
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 111
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CADEIRA ODONTOLÓGICA E EQUIPAMENTOS AGREGADOS, DA USB DR. SOLON TAVARES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 116/2024 – AVISO D.L.116
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 116/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 116
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 116
SERVIÇO NA CADEIRA ODONTOLÓGICA E EQUIPAMENTOS AGREGADOS, DA USB DR. SOLON TAVARES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 117/2024 – AVISO D.L.117
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 117/2024 –TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 117
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 117
FONTE PARA COMPUTADOR 230W, para Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 118/2024 – AVISO D.L. 118
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 118/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L.118
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 118
ADUBO 05.20.20 E UREIA GRANULADA 46%, para Secretaria Municipal de Desporto e Turismo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 120/2024 – AVISO D.L. 120
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 120/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 120
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 120
01 BALANÇO 04 LUGARES EM TUBO DE AÇO E ASSENTO DE MADEIRA E 01 CONJUNTO 3 EM 1 (BALANÇO 02 LUGARES, ESCORREDOR E GANGORRA)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 123/2024 – AVISO D.L. 123
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 123/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 123
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO –AUTORIZAÇÃO D.L. 123
FOGÃO 04 BOCAS COM ACENDIMENTO AUTOMÁTICO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2024 – AVISO D.L. 124
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 124/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 124
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 124
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 125/2024 – AVISO D.L. 125
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 125/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 125
REVOGAÇÃO – REVOGAÇÃO D.L. 125
AQUISIÇÃO DE COMPRA DE COMPUTADOR E IMPRESSORA PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 127/2024 – AVISO D.L. 127
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 127/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 127
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 127
10 UN QUADRO BRANCO ESCOLAR EM MDF E FÓRMICA MEDINDO 2,75X1,20
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 128/2024 – AVISO D.L. 128
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 128/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 128
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 128
Aquisição DE ALIMENTOS para uso do PAIF
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 129/2024 – AVISO D.L. 129
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 129/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 129
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 129/2024 – AUTORIZAÇÃO
REVOGAÇÃO – REVOGAÇÃO D.L. 129
300 UN RELÉ FOTOELÉTRICO ILUMINATIC RM 74NF
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 133/2024 – AVISO D.L. 133
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 133/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 133
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 133
25UN NOBREAK 1200VA, SAÍDA 115V, 1 BATERIA – 7 AMPERES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 134/2024 – AVISO D.L. 134
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 134/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 134
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 134
AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS E ESTANTES DE AÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 139/2024 – AVISO D.L. 139
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 139/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 139
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 139
SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR DA FROTA DA SMEC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 140/2024 – AVISO D.L. 140
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 140/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 140
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 140
CERTIFICADO DIGITAL e-CPF
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 145/2024 – AVISO D.L. 145
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 145/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 145-24
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 145
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 146/2024 – AVISO D.L. 146
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 146/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 146
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 146
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 147/2024 – AVISO D.L. 147
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 147/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 147
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 147
AQUISIÇÃO DE UMA BANDINHA RÍTMICA – CONJUNTO COM 20 MIN INSTRUMENTOS MUSICAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 148/2024 – AVISO D.L. 148
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 148/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L.148
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 148
AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 149/2024 – AVISO D.L. 149
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 149/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 149
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 149
AQUISIÇÃO DE CORDAS DE VIOLÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 150/2024 – AVISO D.L. 150
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 150/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 150
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 150
AQUISIÇÃO DE PRATELEIRA E CANTINHO DA LEITURA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 151/2024 – AVISO D.L. 151
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 151/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 151
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 151
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 152/2024 – AVISO D.L. 152
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 152/2024 – TERMO REFERENCIA D.L. 152
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO –AUTORIZAÇÃO D.L.152
SERVIÇO DE ADESIVAGEM DO VEÍCULO CRONOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 154/2024 – AVISO D.L. 154
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 154/2024 –TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 154
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – AUTORIZAÇÃO D.L. 154
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. 158/2024 – AVISO D.L. 158
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 158/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 158
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – D.L. 158 DESERTA
TERMO DE REVOGAÇÃO – REVOGAÇÃO D.L. 158-24
Aquisição DE ALIMENTOS para uso do PAIF
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 159/2024 – AVISO D.L. 159
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 159/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 159
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 159/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 159
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 161/2024 – AVISO D.L. 161
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 161/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 161
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 161/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 161
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2024 – AVISO D.L. 163
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 163/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 163
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 163/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L.163
AUTORIZAÇÃO D.L. 163 ANULAÇÃO ITENS
AQUISIÇÃO DE BALCÃO DE PIA EM MDF, COM PÉS 10CM, 3 PORTAS, 4 GAVETAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60X0,79X0,53
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 164/2024 – AVISO D.L. 164
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 164/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 164
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 164/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 164
AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA AFERIR A GLICOSE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 165/2024 – AVISO D.L. 165
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 165/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 165
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 165/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 165
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E IMPRESSORA COLORIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 166/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 166
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 166/2024 – AVISO D.L. 166
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 166/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 166
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 169/2024 – AVISO D.L. 169
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 169/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L.169
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 169/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 169
AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 178/2024 – AVISO D.L. 178
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 178/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 178
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 178/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 178
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS IMPRESSORAS DA SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 180/2024 – AVISO D.L. 180
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 180/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 180
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 180/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 180
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 181/2024 – AVISO D.L. 181
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 181/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 181
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 181/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 181
AQUISIÇÃO DE 01 KIT COMPLETO DE EQUIPAMENTO DE CÂMERA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 182/2024 – AVISO D.L. 182
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 182/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L.182
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 182/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 182
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO, NO GINÁSIO DE ESPORTES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 183/2024 – AVISO D.L. 183
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 183/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L.183
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 183/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L.18
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 189/2024 – AVISO DL 189
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 189/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 189
PLANILHAS D.L. 189/2024 – Planilhas
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 189/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 189
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DO APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, COM PEÇAS INCLUSO, da Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 190/2024 – AVISO DL 190-24
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 190/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL 190-24
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 190/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 190
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DA AUTOCLAVE, COM PEÇAS INCLUSO, da Unidade de Saúde ESF ALCEU WAMOSI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 191/2024 – AVISO DL 191
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 191/2024 – TERMO DE REFERNCIA DL 191
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 191/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 191
AQUISIÇÃO DE 01 FORNO MICROONDAS 20L, 220V
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 193/2024 – AVISO D.L. 193
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 193/2024 – TERMO DE REFERENCIA D.L. 193
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 193/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 193
LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA EXCURSÃO DOS GRUPOS DO PAIF PARA CIDADE NOVA PETRÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 195/2024 – AVISO DL 195
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 195/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA DL195
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 195/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 195
Aquisição DE ALIMENTOS para uso do PAIF
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 197/2024 – AVISO D.L. 197
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 197/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 197
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 197/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 197
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 198/2024 – AVISO D.L. 198
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 198/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 198
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 198/2024 –
REPOSIÇÃO DE PLACAS DE FORRO MINERAL NO GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 200/2024 – AVISO DISPENSA D.L. 200
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 200/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 200
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 200/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 200
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 201/2024 – AVISO D.L. 201
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 201/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L.201
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 201/2024 –
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA SEREM ENTREGUES COMO PRESENTE NATALINO PARA AS CRIANÇAS NA FESTA DE NATAL 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 203/2024 – AVISO DISPENSA D.L. 203
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 203/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 203
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 203/2024 – AUTORIZAÇÃO D.L. 203
LOCAÇÃO DE TOLDO TENCIONADO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, MEDIDA 20X15 VÃO LIVRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 204/2024 – AVISO D.L. 204
TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 204/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA D.L. 204
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO D.L. 204/2024 –