Lei Orçamentária Anual – LOA
Legislação Vigente – Lei nº392/2019
[divider]Relações de Propostas
[divider]Anexos
Anexo 1 – Demonstrativo Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2 – Receita por Categorias Econômicas
Anexo 3 – Natureza da Despesa Segunda as Categorias Econômicas
Anexo 4 – Funções, Sub-funções de Governo
Anexo 5 – Programa de Trabalho de governo
Anexo 6 – Demonstrativo Funções, Sub-funções e Programas por Projeto, Atividade, Operações especiais
Anexo 7 – Demonstrativo da Despesa Funções, Sub-funções e Programas conforme Vinculo c/Recursos
Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 – Demonstrativo da Evolução da Receita
Anexo 10 – Demonstrativo da Evolução da Despesa
Anexo 11 – Programa anual de Trabalho do Governo
Anexo 12 – Sumário Geral da Receita Fontes e Despesas Funções de Governo
Anexo 13 – Quadro das Demonstrativo das Dotações – QDD
Anexo 14 – Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicações Fundos Especiais
[divider][divider]
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Legislação Vigente – Lei nº387/2019
[divider]Relatórios
- Relatório Metas Prioridades Despesas Programas
- Relatório sobre Projetos Execução Despesas com Conservação Patrimônio Público
Anexos
Anexo I – Metodologia Memoria Calculo Metas Anuais para Receitas – Total Receita
Anexo I.a – Metodologia Memoria Calculo Principais Fontes Receita
Anexo II – Metodologia Memoria Calculo Metas Anuais para as Despesas – Total Despesas
Anexo II.a – Metodologia Memoria Calculo Principais Despesas
Anexo III – Metodologia Memoria Calculo Metas Anuais para Resultado Primário
Anexo III.a – Metas e Prioridades(secretários)
Anexo IV – Demonstrativo Metas Fisicas Fiscais por Açôes
Anexo IV.a – Metodologia Memoria Calculo Metas Anuais para o Resultado Nominal
Anexo V – Metodologia Memoria Calculo Metas Anuais para o Montante Divida
Anexo VI – Demonstrativo Receita Corrente liquida
Anexo VII – Demonstrativo Riscos Fiscais Providenciais
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Demonstrativos
Demonstrativo I – Metas Anuais
Demonstrativo II – Avaliação Cumprimento Metas Fiscais Exercício Anterior
Demonstrativo III – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas Fixadas Três Exercício Anteriores
Demonstrativo IV – Evolução Patrimônio Liquido Demonstrativo Origem destinação Recursos Previstos para 2019
Demonstrativo V – Origem Aplicação Recurso Obtidos Alienação Ativos
Demonstrativo VI – Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo VII – Estimativa Compensação Renúncia Receita
Demonstrativo VIII – Margem Expansão Despesas Obrigatórias Caráter Continuado