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Cadastro Cultural

TRABALHADORES E TRABALHADORAS CULTURAIS, QUE DESEJAM RECEBER AUXILIO EMERGENCIAL 

LEGISLAÇÃO

 

Decreto nº 048/2020 de 29 de setembro de 2020– Cria o Comitê Municipal da lei Aldir Blanc em atendimento a lei nº14017/20

Decreto nº 047/2020  de 29 de Setembro de 2020– Regulamenta do Âmbito Municipal a Lei Fed nº14017_2020

Decreto nº10.464 de 17 de agosto de 2020– Regulamenta a Lei nº14017/2020 Aldir Blanc

 LEI FEDERAL Nº 14.017, ALDIR BLANC DE 29 DE JUNHO DE 2020 Ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

 

EDITAIS

EDITAL Nº 04/2020 – Inciso III

Edital de Premiação – Concurso Literário de Poesias que representem o Município de Barão do Triunfo – ” Barão do Triunfo em Versos”.

Publicação: 09/11/2020 – 13:43:15hs

EDITAL Nº 03/2020 – Inciso III

Edital de Premiação – Concurso de Desenhos para criação de Bandeiras que representem cada Escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Barão do Triunfo

Edital nº002/2020 – Inciso III – Edital de Premiação – Concurso de Fotografia Foco no Barão do Triunfo
Edital nº001/2020 Inciso III – Edital de Premiação – Escolha do Hino Oficial do Município
Edital nº001/2020 -Inciso II – Cadastro de Solicitação do Subsídio