2020

Lei Orçamentária Anual – LOA

Legislação Vigente –  Lei nº392/2019

Relações de Propostas

Anexos

Anexo 1 – Demonstrativo Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2 –  Receita por Categorias Econômicas

Anexo 3 –  Natureza da Despesa Segunda as Categorias Econômicas

Anexo 4 –  Funções, Sub-funções de Governo

Anexo 5 – Programa de Trabalho de governo

Anexo 6 – Demonstrativo Funções, Sub-funções e Programas por Projeto, Atividade, Operações especiais

Anexo 7 – Demonstrativo da Despesa Funções, Sub-funções e Programas conforme Vinculo c/Recursos

Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Anexo 9 – Demonstrativo da Evolução da Receita

Anexo 10 – Demonstrativo da Evolução da Despesa

Anexo 11 – Programa anual de Trabalho do Governo

Anexo 12 – Sumário Geral da Receita Fontes e Despesas Funções de Governo

Anexo 13 – Quadro das Demonstrativo das Dotações – QDD

Anexo 14 – Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicações Fundos Especiais


Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

Legislação Vigente –  Lei nº387/2019

Relatórios

Anexos

Anexo I – Metodologia Memoria Calculo Metas Anuais para Receitas – Total Receita

Anexo I.a – Metodologia Memoria Calculo Principais Fontes Receita

Anexo II – Metodologia Memoria Calculo Metas Anuais para as Despesas – Total Despesas

Anexo II.a – Metodologia Memoria Calculo Principais Despesas

Anexo III – Metodologia Memoria Calculo Metas Anuais para Resultado Primário

Anexo III.a – Metas e Prioridades(secretários)

Anexo IV – Demonstrativo Metas Fisicas Fiscais por Açôes

Anexo IV.a – Metodologia Memoria Calculo Metas Anuais para o Resultado Nominal

Anexo V – Metodologia Memoria Calculo Metas Anuais para o Montante Divida

Anexo VI – Demonstrativo Receita Corrente liquida

Anexo VII – Demonstrativo Riscos Fiscais Providenciais

 

Demonstrativos

Demonstrativo I – Metas Anuais

Demonstrativo II – Avaliação Cumprimento Metas Fiscais Exercício Anterior

Demonstrativo III – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas Fixadas Três Exercício Anteriores

Demonstrativo IV – Evolução Patrimônio Liquido Demonstrativo Origem destinação Recursos Previstos para 2019

Demonstrativo V – Origem Aplicação Recurso Obtidos Alienação Ativos

Demonstrativo VI – Anexo de Metas Fiscais

Demonstrativo VII – Estimativa Compensação Renúncia Receita

Demonstrativo VIII – Margem Expansão Despesas Obrigatórias Caráter Continuado