ALTERA O ART.1º, BEM COMO O INCISO I, LETRA”E” DO DECRETO Nº 52/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ENQUANTO O MUNICÍPIO PERMANECER NA CLASSIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE BANDEIRA VERMELHA OU LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 14.017/2020
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
SUSPENDE AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ATINENTES À CLASSIFICAÇÃO DE BANDEIRA VERMELHA, UTILIZANDO O PROTOCOLO DA BANDEIRA LARANJA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS NO PERÍODO DE 18 À 24 AGOSTO, OU ENQUANTO PERDURAR A REFERIDA CLASSIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ATINENTES À CLASSIFICAÇÃO DE BANDEIRA LARANJA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS NO PERÍODO DE 12 À 17 AGOSTO, OU ENQUANTO PERDURAR A REFERIDA CLASSIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO DECRETO MUNICIPAL N° 32/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DECRETO Nº 35/2020 QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CRAS DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ATINENTES À CLASSIFICAÇÃO DE BANDEIRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS ATÉ O DIA 10 DE AGOSTO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 55.413 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CRAS DO MUNICÍPO DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ATINENTES À CLASSIFICAÇÃO DE BANDEIRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS POR PRAZO INDETERMINADO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ATINENTES A BANDEIRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS NO PERÍODO DE 21 À 27 JULHO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI TURNO ÚNICO PARA FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ATINENTES A BANDEIRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS NO PERÍODO DE 21 À 27 JULHO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DECRETO Nº 11/2020, DEVENDO SER RETOMADO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JÁ ADQUIRIDOS OU QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS OU EM CHAMADAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 044 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
INSTITUI TURNO ÚNICO PARA FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 08/2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS