2020

DECRETO 41/2020

DEFINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ATINENTES À CLASSIFICAÇÃO DE  BANDEIRA VERMELHA, UTILIZANDO O PROTOCOLO DA BANDEIRA LARANJA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS NO PERÍODO DE 18 À 24 AGOSTO, OU ENQUANTO PERDURAR A REFERIDA CLASSIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 40/2020

DEFINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ATINENTES À CLASSIFICAÇÃO DE  BANDEIRA LARANJA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS NO PERÍODO DE 12 À 17 AGOSTO, OU ENQUANTO PERDURAR A REFERIDA CLASSIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 39/2020

PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO DECRETO MUNICIPAL N° 32/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 38/2020

REVOGA O DECRETO Nº 35/2020 QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CRAS DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO   E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 37/2020

DEFINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ATINENTES À CLASSIFICAÇÃO DE BANDEIRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS ATÉ O DIA 10 DE AGOSTO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 55.413 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 36/2020

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal

DECRETO 35/2020

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CRAS DO MUNICÍPO DE BARÃO DO TRIUNFO   E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 34/2020

DEFINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ATINENTES À CLASSIFICAÇÃO DE BANDEIRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS POR PRAZO INDETERMINADO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 33/2020

DEFINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ATINENTES A BANDEIRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS NO PERÍODO DE 21 À 27 JULHO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 32/2020

INSTITUI TURNO ÚNICO PARA FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 31/2020

DEFINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ATINENTES A BANDEIRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS NO PERÍODO DE 21 À 27 JULHO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 29/2020

REVOGA O DECRETO Nº 11/2020, DEVENDO SER RETOMADO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020

DECRETO 28/2020

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO 27/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020

DECRETO 24/2020

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO 23/2020

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO 20/2020

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JÁ ADQUIRIDOS OU QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS OU EM CHAMADAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 19/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO 18/2020

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 044 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 17/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO 16/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO 15/2020

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020

DECRETO 14/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO 12/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO 11/2020

INSTITUI TURNO ÚNICO PARA FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 10/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO 09/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 08/2020.

DECRETO 08/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO

DECRETO 06/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO 05/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 01/2020

FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS